MARGov - Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas

O Projeto MARGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas visou contribuir para a conservação da diversidade biológica e cultural do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (PMPLS), na Arrábida, apostando num modelo de governância colaborativa, em que cada parceiro se tornou um agente de mudança na gestão sustentável daquela área.

Área abrangida

 

O Parque Marinho Professor Luiz Saldanha - Área Marinha Protegida (AMP). Integra o Parque Natural da Arrábida. Ocupando uma área de 53 km2, estende-se ao longo de 38 Km de costa rochosa, entre a Praia da Figueirinha, na saída do estuário do Sado, e a Praia da Foz, a Norte do Cabo Espichel.

 

É uma área com elevada biodiversidade, incluída na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000 - sítio Arrábida-Espichel.

Contexto

 

As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são instrumentos fundamentais para a conservação da biodiversidade, gestão sustentável das pescas e preservação cultural das sociedades do litoral. A escassa participação dos atores locais na gestão destas áreas é reconhecida como uma barreira à sustentabilidade ambiental e socioeconómica dos recursos marinhos e costeiros. Um acordo social sobre a conservação e uso destes recursos e uma boa articulação e comunicação entre atores com diferentes competências, legitimidades e responsabilidades, constituem a base para uma cogestão eficaz.

Oportunidade

 

Contribuir para políticas de gestão sustentável dos oceanos através da implementação de um Modelo de Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas (AMP). Fortalecer a dimensão humana e social, contribuindo para a minimização e resolução de conflitos.

Desafio

 

Construir colaborativamente, com os atores sociais e institucionais, um Modelo de Governância para a cogestão do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (Arrábida) replicável e adaptável a outras Áreas Marinhas Protegidas.

Objetivos gerais

 

  • Capacitar agentes de mudança para governação sustentável dos oceanos, pelo reforço do diálogo eco social.

  • Reforçar a dimensão humana e social na gestão das áreas marinhas protegidas, promovendo a participação ativa das comunidades locais e de outros atores chave.

  • Estruturar um Sistema de Informação Geográfica (SIG) para apoiar todo o processo colaborativo e constituir um repositório de informação/conhecimento para suporte do desenvolvimento de ações de gestão a longo prazo.

Objetivos específicos

 

  • Envolver em diálogo os atores-chave

    • ​- Promover o reforço do diálogo eco social e da participação ativa das comunidades locais, estimulando a colaboração interativa para a cogestão, reduzindo conflitos e reforçando relações de longo termo.

      - Contribuir para a resolução de conflitos, fortalecendo o diálogo construtivo entre atores no debate de problemas e na procura de soluções.

    •  

  • Contribuir para a capacitação dos atores locais, potenciando a emergência de agentes de mudança

    • - Consciencializar os atores-chave através de explorar a complementaridade do conhecimento que detêm, e do correspondente potencial para desenvolvimento de soluções colaborativas

    • - Reforçar as competências e a coresponsabilização de todos os atores na cogestão participada.

    •  

  • Articular saberes e conhecimento

    • - Potenciar a interação entre diferentes sistemas, articulando diversos tipos de conhecimento (e.g. tradicional, cultural, técnico-científico);

    • - Criar sinergias para fomentar a troca de saberes, experiências e boas práticas entre os diferentes atores visando a construção de novo conhecimento para construir novas soluções colaborativas;

    • - Sensibilizar os cidadãos, as organizações e as comunidades para a compreensão da importância do Oceano através do reforço da identidade com o mar.

    •  

  • Estruturar uma plataforma de gestão integrada apoiada num SIG

    • - Desenvolvimento de uma plataforma de informação/conhecimento integradora para apoio ao processo participativo na partilha da informação, caracterização e diagnóstico, simulação de conflitos, alternativas e cenários prospetivos.

População alvo

 

Os intervenientes diretos considerados no projeto MARGov foram as comunidades locais e, em particular, os utilizadores do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha - os pescadores profissionais, os praticantes de mergulho, de pesca lúdica e de turismo náutico, os operadores turísticos e as associações locais.

 

Uma série de entidades, relevantes na área e na envolvente, foram também incluídas em atividades do projeto, como o Parque Natural da Arrábida (ICNB), as Câmaras Municipais de Sesimbra, Setúbal e Palmela, a Administração do Porto de Sesimbra e Setúbal, a Policia Marítima, a Direção Geral das Pescas, o IPIMAR, entre outras instituições.

 

É importante salientar também a comunidade educativa, a população local, os turistas da zona e a população em geral, embora como intervenientes indiretos do projeto.

Metodologia

 

O projeto estruturou-se em 3 componentes:

 

  • Governância que integrou aspetos de participação, colaboração e decisão, assegurando o envolvimento ativo e efetivo dos atores-chave;

 

  • Cidadania que visou a consciencialização, sensibilização e formação dos cidadãos e organizações;

 

  • Estrutura Dinâmico-Espacial que assegurou um registo dinâmico-espacial da informação, servindo de suporte ao conhecimento coligido e gerado ao longo do projeto, esta estrutura foi desenvolvida durante todo o processo colaborativo.

    •  

- Informação: Indicadores de sustentabilidade (socioeconómicos, ambientais e institucionais/governança), categorizados de acordo com o modelo Pressão- Estado-Impactes-Respostas, visualizáveis numa plataforma SIG.

- Modelação: Construção de um modelo de dinâmica de sistemas acoplado a um modelo de gestão de informação em SIG.

- Gestão: Utilização do modelo dinâmico-espacial como ferramenta para uma potencial gestão efetiva do PM, permitindo simulações associadas a diferentes tipos de cenários de atuação.

O projeto previa as seguintes fases principais que contaram com o apoio e envolvimento da estrutura dinâmico-espacial: 

 

  • Desenvolvimento do Diagnóstico Participativo e Situação de Referência:

- Identificação e análise de atores-chave;

- Caracterização da situação de referência e diagnóstico participativo;

- Mapeamento de conflitos e atores envolvidos;

- Identificação de barreiras à participação de atores-chave e do tipo envolvimento desejado.

 

  • Estruturação e Condução do Processo Participativo Colaborativo:

- Identificação de questões/ conflitos;

- Agregação e seleção de estratégias;

- Definição dos atores-chave a envolver;

- Estruturação temporal do processo;

- Cronograma das fases do processo participativo;

- Estruturação e condução de Fóruns Parciais.

 

  • Elaboração de um processo de consciencialização e sensibilização mais alargada em consonância com as várias fases do projeto:

- Identificação de públicos-alvo e parceiros a envolver;

- Exploração e trabalho de construção de uma identidade relacionada com o mar;

- Desenvolvimento de ações educativas e de formação com públicos específicos.

 

  • Elaboração participada de proposta para o modelo de gestão colaborativa definindo:

- Atores-chave a envolver e respetiva intensidade de envolvimento;

- Papel de cada ator e formato de participação a considerar;

- Formas de colaboração e resultados/produtos;

- Ações prioritárias a curto prazo;

- Faseamento do modelo de governância colaborativa.

Equipa

 

A equipa MARGov integrou um conjunto de especialistas com um leque diversificado de formações e experiências profissionais e académicas, provenientes de várias entidades. MARGov foi um projeto do IMAR, coordenado por um grupo de investigadores da Universidade Nova de Lisboa. O envolvimento no projeto de uma diversidade de entidades e atuações foi fundamental para dar resposta ao problema complexo e multidisciplinar que consistia em encontrar novas formas de governância para as Áreas Marinhas Protegidas.

 

GOVERNÂNCIA E CIDADANIA: Lia Vasconcelos, Márilisa Coelho, Flávia Silva, Rita Sá, Ursula Caser, Graça Gonçalves, José Carlos Ferreira, Maria João Ramos Pereira

 

PPGIS: Marco Painho, Fernando Dias, Óscar Vidal Calbet, Paula Curvelo, Tiago Humberto Oliveira

 

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: Maria Helena Costa, Ana Sofia Marques, Sandra Caeiro, Mário Diniz, Tomás Ramos

 

MODELAÇÃO DINÂMICA & SIG: Marta Bastos, Nuno Videira, Pedro Cabral

 

Instituições:

 

IMAR - Instituto do Mar

FCT/UNL - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

ISEGI/UNL - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

CENSE - Center for Environmental and Sustainability Research

wTeamUp - Participação e Empowerment

 

Financiado por:

 

  • Galardão Fundação Calouste Gulbenkian/Oceanário de Lisboa 2008 – “Governação Sustentável dos Oceanos” (2008 – 2010)

  • Fundo de Apoio Financeiro à Conservação e Investigação do Oceanário de Lisboa – “Cientistas como Cidadãos e Cidadãos como Cientistas” (2011)

Relatórios

Relatório MARGov (PT)

Relatório MARGov (EN)

Documentos

Folheto MARGov

Relatório Final MARGov - Parte A

Relatório Final MARGov - Parte B

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